Estado efetua ajustes no Regulamento do ICMS- depósito doméstico de armários para cilindros de oxigênio portáteis oxy99 ,DECRETO 8.017, DE 16-4-2013 (DO-PR DE 16-4-2013) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo . Estado efetua ajustes no Regulamento do ICMS Estas modificações no Anexo X do Decreto 6.080, de 28-9-2012, dispõem, em especial, sobre os percentuais de margem de valor agregado, em razão da aplicação da alíquota interestadual de 4% nas operações com …Acessórios para Cilindros de Gases ... - DBC OxigênioAcessórios para Cilindros de Gases ... R$ 728,53 com 12% de desconto no boleto ou depósito bancário ou R$827,88. em 5x de R$165,58 sem juros no cartão de crédito ... Válvula para Cilindro de Oxigênio 3/4" 14 NGT Drava. R$ 125,80 com 12% de desconto no boleto ou depósito bancário



Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Lagoa Santa - MG

XV - É obrigatória a existência de depósito de lixo com área mínima de 4 m² (quatro metros quadrados) para área de construção de até 500 m² (quinhentos metros quadrados) e deverá ter acréscimo de 1 m² (um metro quadrado) para cada acréscimo de 500 m² (quinhentos metros quadrados) na área construída; (Redação dada pela Lei ...

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23/2020 – INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.

Jun 16, 2020·programa de desenvolvimento de pernambuco – prodepe edital de nÃo concorrÊncia data 16/06/2020. razÃo social: international commerce recife s.a. endereÇo: rua riachÃo, 807 – modulo 9a – prazeres – jaboatÃo dos guararapes – cep 54.355-057 cnpj: 04.665.157/0001-97 inscriÇÃo estadual: 028871774 enquadramento do projeto: comércio …

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Lista de Classificação de Material - E - Eletricidade

Lista de Classificação de Material - E LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL MARÇO DE 2016 I NOR-PRO-INFRALOG 300 Lista de Classificação de Material PARTE - I I - GENERALIDADES 1 – Esta Lista de Classificação (LC) é uma publicação específica do Sistema de Infraestrutura, Gestão Predial, Logística e Suprimentos - INFRALOG, e é parte das publicações da Classificação de …

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PORTARIA SECINT Nº 2.024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

Oct 02, 2019·8420.10.90. Ex 055 - Calandras para transferência térmica de impressão contínua em matérias têxteis e demais substratos, através do processo "transfer" (sublimação), com cilindro motorizado de controle de alimentação para alinhar e abrir o tecido em rolo, cilindro principal de diâmetro 1.500mm, largura nominal 2.000mm e útil 1.800mm, temperatura controlada ao limite de …

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Estado efetua ajustes no Regulamento do ICMS

DECRETO 8.017, DE 16-4-2013 (DO-PR DE 16-4-2013) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo . Estado efetua ajustes no Regulamento do ICMS Estas modificações no Anexo X do Decreto 6.080, de 28-9-2012, dispõem, em especial, sobre os percentuais de margem de valor agregado, em razão da aplicação da alíquota interestadual de 4% nas operações com …

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Portaria CAT 44 de 2008

Outras secadoras de roupas e centrífugas para uso doméstico, 8421.19.90: 31/05/2009: 447 : Bebedouros refrigerados para água, 8418.69.31: 31/05/2009: 448 : Partes das secadoras de roupas e centrífugas de uso doméstico e dos aparelhos para filtrar ou depurar água, descritos nos itens 9, 10 e 11, 8421.9: 31/05/2009: 449

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[PDF] 21:26:37] - Free Download PDF

May 02, 2012·Produtos com o imposto retido com aplicação do IVA-ST 3.1 Artefatos de uso doméstico 3.2 Autopeças 3.3 Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 3.4 Bicicletas 3.5 Brinquedos 3.6 Ferramentas 3.7 Instrumentos musicais 3.8 Lâmpadas elétricas 3.9 Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos 3.10 Materiais ...

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Licitações Abertas - Prefeitura Municipal de Bauru

Tendo em vista a declaração de pandemia e da publicação do Decreto Municipal 14.656/2020, que regulamenta ações para contenção do COVID-19, os interessados em participar das licitações na modalidade de convite, tomada de preço e concorrência, deverão encaminhar os envelopes Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, preferencialmente pelos …

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Camex - Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior

1 o Alterar para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2013, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os referidos Bens de Capital, na condição de novos.; 2 o Os bens que se enquadrem nas descrições dos Ex-tarifários a que se refere este artigo e que sejam usados ou remanufaturados, ou recondicionados, ou submetidos a qualquer tipo de …

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Lei Ordinária 1963 1988 de Tatuí SP - Leis Municipais

Art. 8º Para fins de iluminação e ventilação natural todo compartimento deverá dispor de abertura comunicando-o diretamente com o exterior. § 2º Para efeito de insolação e iluminação, as dimensões dos espaços livres, em planta, serão contadas entre as projeções das saliências, exceto nas fachadas voltadas para o quadrante Norte.

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Matericon Compasso Construcoes, Terraplanagem e ...

May 06, 1991·Todos os dados da empresa Matericon Compasso Construcoes, Terraplanagem e Pavimentacao LTDA com CNPJ 63.688.337/0001-53 - 63688337000153 de Manaus/AM. Telefone, E-mail, Endereço, Sócios, Situação, CNAE(s), Data de Abertura...

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CAPÍTULO 84 - COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade

-Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela : 8471.30.1: Capazes de funcionar sem fonte externa de energia : 8471.30.11

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Rodrigo | AC Assessoria | Página 3

h) a utilização de cilindros de oxigênio sem a válvula de retenção ou o dispositivo apropriado para impedir o fluxo reverso; i) a transferência de gases de um cilindro para outro, independentemente da capacidade dos cilindros; j) o transporte de cilindros soltos, em posição horizontal e sem capacetes.

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CPV_2008 - eSPap

CPV 2008 Estr_Cod 85145000-7 85146000-4 85146100-5 85146200-6 85147000-1 85148000-8 85149000-5 85150000-5 85160000-8 85170000-1 85171000-8 85172000-5 85200000-1

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Lista de Classificação de Material - E - Eletricidade

Lista de Classificação de Material - E LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL MARÇO DE 2016 I NOR-PRO-INFRALOG 300 Lista de Classificação de Material PARTE - I I - GENERALIDADES 1 – Esta Lista de Classificação (LC) é uma publicação específica do Sistema de Infraestrutura, Gestão Predial, Logística e Suprimentos - INFRALOG, e é parte das publicações da Classificação de …

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Cilindros & Acessórios para Gases ... - DBC Oxigênio

Motul E2 Moto Wash (Shampoo Concentrado para Lavagem de Carros e Motocicletas) Filtro de Óleo BMW 328i (MANN HU727/1X) Kit Óleo Filtro BMW 750i 08-12 Motul 6100 + FOBR50S. Cilindro para Oxigênio Medicinal 10m3 (50 litros)

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Arquivos Norma Regulamentadora | Página 8 de 16 | Saúde e ...

c) as caixas e outros continentes utilizados para depósito de produtos devem estar localizados de modo a facilitar a pega e não propiciar a adoção excessiva e continuada de torção e inclinações do tronco, elevação e/ou extensão dos braços e ombros. 36.4.1.2 Os elementos a serem manipulados, tais como caixas, bandejas, engradados, devem:

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Decreto 8357/14 | Decreto nº 8.357, de 13 de novembro de ...

DECRETO Nº 8.357, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a execução do Décimo Quarto Regulamento do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres-Porto de Nova

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[PDF] 21:26:37] - Free Download PDF

May 02, 2012·Produtos com o imposto retido com aplicação do IVA-ST 3.1 Artefatos de uso doméstico 3.2 Autopeças 3.3 Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope 3.4 Bicicletas 3.5 Brinquedos 3.6 Ferramentas 3.7 Instrumentos musicais 3.8 Lâmpadas elétricas 3.9 Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos 3.10 Materiais ...

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Lei Ordinária 1963 1988 de Tatuí SP - Leis Municipais

Art. 8º Para fins de iluminação e ventilação natural todo compartimento deverá dispor de abertura comunicando-o diretamente com o exterior. § 2º Para efeito de insolação e iluminação, as dimensões dos espaços livres, em planta, serão contadas entre as projeções das saliências, exceto nas fachadas voltadas para o quadrante Norte.

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Legislação - Econet Editora

Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização ...

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Resolução CAMEX nº 10 de 10/02/2012 - Federal - LegisWeb

Feb 10, 2012·(Revogado pela Resolução CAMEX Nº 96 DE 07/12/2018):. O Presidente do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o § 3º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, com fundamento no disposto no inciso XIV do art. 2º do mesmo diploma legal ,. Considerando as Decisões nºs 34/2003, 40/2005, …

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Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas ...

Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape e guias de válvulas ... (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido. 0. 8413.50.90. Outras. 0. ... evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores ...

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Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas ...

Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape e guias de válvulas ... (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido. 0. 8413.50.90. Outras. 0. ... evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores ...

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